Com o habite-se em mãos chegou a hora de fazer a averbação do Habite-se!
Para averbar o habite-se é necessário estar tudo OK com a prefeitura, ou seja, estar com habite-se em mãos, mas caso não tenha o seu habite-se ainda, dá uma conferida no nosso post “O que é o CCO”.
Bom, quando um empreendimento é construído é necessário levar o documento do habite-se para registrar em cartório, esse processo se chama averbação. Isso deve ser feito para constar na matrícula do terreno que um empreendimento foi desenvolvido naquele local e agora existe um imóvel.
Como eu faço a averbação do Habite-se?
Averbar o habite-se é muito simples, primeiro você deve solicitar para a receita federal A emissão da CND – certidão negativa de débitos, com esse documento você pode comprovar que está regular com INSS.
Depois é só levar a CND junto com habite-se para o Cartório de Registro de imóveis que fará a averbação do habite-se, ou seja, registrá-lo.
Ahh, além desses documentos o cartório de registro de imóveis da sua região pode exigir mais alguns, então é sempre bom da uma ligadinha lá e conferir certinho!
Também já quero te adiantar que será necessário fazer o recolhimento de imposto.
E prepara o bolso, porque esses impostos não sai barato!
Agora, você deve estar se perguntando, por que eu devo averbar o habite-se? O motivo principal é porque você só é considerado dono do imóvel depois de ele é registrado.
Calma, vou explicar.
Assim que seu imóvel for registrado será gerado um número de matrícula para o seu imóvel que estará arquivado no cartório de registro de imóveis, este local é onde se encontram todos os registros de imóveis da sua região, contendo todos os registros referentes ao seu imóvel, ou seja, comprovando que aquele imóvel é seu!
Assim que o processo de averbação estiver completo, o seu imóvel estará regularizado, registrado com o seu nome e ai sim! Você já pode dizer que ele é seu!
E se você estiver precisando contratar um profissional para te auxiliar nesse processo. A equipe da HabiteHoje está aqui para te ajudar! Entre em contato conosco!
Ahh e um ponto importante sobre esse processo. Depois da emissão do habite-se a averbação demora cerca de 2 meses para ser liberada.
Pronto, agora sim, sua casa está regularizada! E se o motivo que eu acabei de falar não for suficiente para te convencer a regularizar o seu imóvel, não se preocupe, veja o post “A importância do Habite-se/CCO”
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